27/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
16/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Processo 0700528-03.2023.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Daniel Arueira Damásio - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DECISÃO A parte exequente requereu a liberação dos valores bloqueados (e já disponibilizados em conta judicial) para a realização de tratamento médico.

Posto isto, intime-se o plano de saúde, por meio de seu(s) advogado(s), por publicação, ou, na falta de constituição de patronos, por meio de seu(s) representante(s) legal(ais) ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, cientificando-se que houve o bloqueio dos valores e concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, tenho por auto de penhora o recibo de protocolo de ordem judicial de bloqueio de valores, devendo o valor indisponível (que já se encontra em conta judicial vinculada a este Juízo) ser transferido para a conta do fornecedor que apresentou o menor orçamento, intimando-o a prestar contas no prazo de 10 dias.

Ao mesmo tempo, intime-se a parte exequente para ciência e para que preste contas no prazo de 10 dias.

Tão logo seja transferido o valor para a conta do fornecedor, intime-se a parte exequente para ciência.

Em sendo apresentada manifestação/impugnação, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se com urgência.

Rio Largo , 24 de janeiro de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
24/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:51

Decisão Proferida
07/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:54

Apensado ao processo
06/01/2024 06:17

Retificação de Prazo, devido feriado
28/09/2023 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:40

Republicado ato_publicado em 27/09/2023.
08/08/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:10

Decisão Proferida
13/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 07:59

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:42

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2023 08:42

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 07:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 02:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2023 08:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:18

Decisão Proferida
20/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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