13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0700090-56.2016.8.02.0007 - Procedimento Sumário - Autor: Oliveira Marcimino da Silva - Réu: Intituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Defiro o pedido de fl. 2016.

Intimem-se os sucessores legais do falecido para que, querendo, manifestem interesse na habilitação nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II e artigo 485, inciso IV, do CPC.

Cumpra-se.

Cajueiro(AL), data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
21/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0700090-56.2016.8.02.0007 - Procedimento Sumário - Autor: Oliveira Marcimino da Silva - Réu: Intituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Em atendimento ao despacho de fl. 168, a Autarquia requerida informou o falecimento do autor em 04/11/2020, data em que houve a cessação do pagamento da aposentadoria por invalidez.

Diante desse contexto, determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, considerando que o falecimento do demandante originário constitui causa de suspensão automática do processo.

Para fins de regularização da representação processual, determino que sejam citados os sucessores legais do falecido, nos termos do art. 687 do Código de Processo Civil, para que, querendo, manifestem interesse na habilitação nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ademais, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação ou sobre eventuais questões processuais pertinentes, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.
20/01/2025 21:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
20/01/2025 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
21/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:10

Conclusos para despacho
04/12/2022 19:17

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 12:25

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/12/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
29/11/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/07/2022 21:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
21/07/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 01:31

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:44

Conclusos para despacho
14/01/2022 13:44

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 13:09

Expedição de Certidão.
14/01/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2021 15:33

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
13/12/2021 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2021 15:46

Conclusos para despacho
29/07/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 15:30

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/07/2021 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
21/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:10

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:04

Expedição de Certidão.
25/05/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 11:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 08:23

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 20:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 20:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 01:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2019 01:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019 11:57

Expedição de Carta.
22/11/2019 09:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 14:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 14:00

Expedição de Carta.
21/11/2019 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2019 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/11/2019 20:27

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
20/11/2019 20:27

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
20/11/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 11:18

Conclusos para despacho
20/11/2019 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/11/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 20:31

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
19/11/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2019 20:25

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
11/11/2019 09:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 08:33

Conclusos para despacho
08/11/2019 01:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2019 20:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 09:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 13:25

Expedição de Carta.
23/10/2019 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2019 20:23

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
22/10/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 10:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2019 09:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
22/10/2019 09:56

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 11:32

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2017 09:15

Expedição de Ofício.
19/01/2017 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2016 15:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2016 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 12:02

Conclusos para despacho
21/06/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700775-55.2019.8.02.0008

Municipio de Campo Alegre

Valdemar Leopoldino da Silva

Advogado: Thulio Eduardo da Cruz Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0700025-46.2025.8.02.0007

Maiara dos Santos da Silva

Caixa Economica Federal

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0700013-32.2025.8.02.0007

Maria Betania da Silva Borges

Aasap Associacao de Amparo Social ao Apo...

Advogado: Katia Teixeira Viegas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0710438-10.2023.8.02.0001

Maria Cristina Silva de Oliveira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Thalles Ferreira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0702631-65.2025.8.02.0001

Maria de Fatima Vieira

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Valmir Julio dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 15:06

Exibir Processo