30/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:19

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 13:19

Redistribuição de Processo - Saída
21/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB 4320/AL), Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), Lucélia Morais de Brito Sampaio (OAB 10966/AL), Antonio Oliveira Lima Neto (OAB 14861/AL), Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB 17962/AL) Processo 0728686-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amazônica Consultoria e Empreendimentos Eireli - Réu: Condomínio do Edf.

Sete Coqueiros - Informo que no presente juízo tramita ação de anulação de multa condominial decorrente de infração por descumprimento da convenção e regimento interno do condomínio, e que na 6ª vara da Cível desta Comarca tramita ação de obrigação de fazer, referente a obra realizada na mesma unidade habitacional, objeto da presente ação, ora réu.

Analisando com vagar os presentes autos, entendo que a competência deve ser modificada, a fim de evitar decisões conflitantes, destacando que a distribuição primeiro se deu ao juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca, sendo o juízo prevento para a análise das referidas ações, conforme o art. 59 do CPC.

Ante o exposto, declino da competência determinando a remessa dos autos à 6ª Vara Cível desta Comarca, via distribuição.
21/01/2025 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:33

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 07:28

Expedição de Carta.
14/06/2024 10:54

Decisão Proferida
13/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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