26/05/2025 01:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 18:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
16/02/2025 01:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:36

Expedição de Carta.
05/02/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:15

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Lima Alves Pinto (OAB 7265/AL), Maurício Guimarães Cursino (OAB 8574/AL) Processo 0710664-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcela Alves Pinto Costa - Ante o desinteresse da parte em participar do programa de autocomposição que envolve os processos judiciais de conhecimento e execução referente às demandas de servidores públicos em face do Município de Maceió (Ato de Cooperação Conjunto nº 01/2024), conforme declaração devidamente assinada e anexada à fl. 216, imperativo, pois, o prosseguimento do feito.

Compulsando os autos, reputo necessária a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos: a) procuração devidamente assinada, uma vez que a assinatura constitui requisito formal indispensável à validade do mandato, pois, além de revelar a manifestação de vontade do outorgante, é a chancela que a insere validamente no mundo jurídico, sendo a anexada às fls. 14 instrumento inexistente ante a ausência de assinatura da outorgante, sob pena de extinção do ação sem resolução do mérito e b) a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, uma vez que se tratam de documentações indispensáveis para a comprovação da verdade dos fatos.

Em seguida e independente de novo despacho, cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal.

Após, caso haja resposta por parte da municipalidade, vista à parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Em seguida, vão os autos para o Ministério Público Estadual, para parecer.

Após, tornem os autos conclusos.

Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
20/01/2025 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:15

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:53

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 16:48

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:11

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 16:11

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/03/2024 19:57

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 14:58

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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