TJAL - 0709688-71.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

ROSILEIDE FELICIANO DA SILVA

CPF *10.***.*06-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ABELARDO FELICIANO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709688-71.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Rosileide Feliciano da SilvaB0 - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6701-38.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 05/08/2025 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 11:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/07/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 09:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709688-71.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Rosileide Feliciano da Silva - DECISÃO 1.

    DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por ABELARDO FELICIANO DA SILVA, falecido em 30/01/2024 (fl. 19), nos termos do art. 664, do Código de Processo Civil. 2.

    NOMEIO ROSILEIDE FELICIANO DA SILVA para a função de inventariante que deverá: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, descrevendo o bem imóvel como 50% dos direitos de posse do bem imóvel descrito às fls. 38-39; II - junte aos autos certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; III - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias.

    Deixo de receber a Inicial como Primeiras Declarações uma vez que os bens não foram integralmente descritos. 3.

    Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da pessoa falecida, ABELARDO FELICIANO DA SILVA, CPF *33.***.*39-91.

    Oficie-se a 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, autos n. 0706674-31.2014.8.02.0001, para que realize as diligências necessárias para vinculação dos valores devidos ao inventariado ABELARDO FELICIANO DA SILVA, CPF *33.***.*39-91, para uma conta judicial vinculada a este juízo de sucessões.

    Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 19 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 19/05/2025 19:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 15:13

    Decisão Proferida

  • 16/05/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/05/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 20:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 15:31

    Decisão Proferida

  • 23/04/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 11:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709688-71.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Rosileide Feliciano da Silva - DECISÃO A suspensão do processo pela existência de outro processo somente pode ocorrer pelo prazo de um ano, inteligência do art. 313, § 4º do Código de Processo Civil.

    Desta forma e considerando que o processo está suspenso desde 18/04/2024, CONCEDO prazo até 18/04/2025, para integral cumprimento da determinação de fl. 52, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

    Intime-se a Defensoria Pública.

    Maceió , 18 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 19/03/2025 02:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 16:07

    Decisão Proferida

  • 18/03/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 09:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 16:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709688-71.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Rosileide Feliciano da Silva - DECISÃO Intime-se a parte autora, preferencialmente pelo whatsapp, para cumprir a determinação de fl. 52, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

    Intime-se a Defensoria Pública.

    Maceió , 22 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 22/01/2025 20:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 16:04

    Decisão Proferida

  • 06/12/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 08:57

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/05/2024 21:59

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 19/04/2024 13:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2024 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 08:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/04/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 19:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 14:40

    Decisão Proferida

  • 15/04/2024 17:56

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 17:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2024 20:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 15:54

    Decisão Proferida

  • 20/03/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/03/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:31

    Decisão Proferida

  • 29/02/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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