30/05/2025 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 16:28

Juntada de Alvará
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0750516-46.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Marivone da Silva Campos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 113, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 28/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 111, para DETERMINAR que a Escrivania torne sem efeito o alvará de fls. 110 e expeça novo alvará, mediante prévio agendamento, com as alterações requeridas.

Intime-se a Defensoria Pública.

Arquivem-se os autos.

Maceió , 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0750516-46.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Marivone da Silva Campos - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 111, para DETERMINAR que a Escrivania torne sem efeito o alvará de fls. 110 e expeça novo alvará, mediante prévio agendamento, com as alterações requeridas.

Intime-se a Defensoria Pública.

Arquivem-se os autos.

Maceió , 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:44

Decisão Proferida
02/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0750516-46.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Marivone da Silva Campos - DECISÃO Nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil, DETERMINO a retificação da sentença e, consequentemente do alvará expedido, para fazer constar que o alvará deverá ser expedido em favor do herdeiro JEFFERSON DA SILVA CAMPOS.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió , 22 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:06

Decisão Proferida
05/12/2024 19:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:43

Juntada de Alvará
28/10/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:21

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
16/10/2024 16:21

Análise de Custas Finais - GECOF
16/10/2024 16:20

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 16:19

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 16:19

Recebimento de Processo no GECOF
16/10/2024 16:19

Análise de Custas Finais - GECOF
14/10/2024 16:55

Remessa à CJU - Custas
10/10/2024 17:18

Transitado em Julgado
10/10/2024 17:17

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 22:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:49

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 14:39

Decisão Proferida
15/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:35

Decisão Proferida
19/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 14:39

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:47

Expedição de Carta.
25/01/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 18:43

Evolução da Classe Processual
06/12/2023 18:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:09

Decisão Proferida
24/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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