13/01/2025 02:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:54

Juntada de Mandado
07/01/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 12:53

Juntada de Mandado
06/01/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 07:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 07:50

Expedição de Certidão.
02/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 06:32

Expedição de Mandado.
02/01/2025 06:18

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701564-83.2023.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Infrator: Josivaldo da Silva - Assim sendo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSIVALDO DA SILVA, visto que a vítima decaiu do direito de queixa, nos termos do art. 38, do Código de Processo Penal e art. 107, IV, do Código Penal.

DOS DELITOS DE AÇÃO PENAL PÚBLICA Prossegue o feito com relação aos delitos de ação penal pública, assim, passo à designar audiência preliminar.

Nos termos do art. 78, da Lei nº 9.099/95, designo o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10h00min, para realização de audiência preliminar.
19/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/12/2024 09:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
18/12/2024 07:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 20:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 20:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/11/2024 08:21

INCONSISTENTE
26/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/11/2024 12:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/11/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 08:21

Declarada incompetência
22/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:25

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2024 07:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 08:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/04/2024 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/04/2024 13:18

INCONSISTENTE
02/04/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/04/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 03:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:06

Expedição de Ofício.
04/12/2023 10:02

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:50

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
25/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:23

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
22/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
21/11/2023 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 21:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2023 21:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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