17/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Tenorio Cavalcante (OAB 971/AL), Célio Cavalcanti de Siqueira (OAB 8924/PE) Processo 0701166-05.2024.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Jose Ailton Lins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:27

Republicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Tenorio Cavalcante (OAB 971/AL), Célio Cavalcanti de Siqueira (OAB 8924/PE) Processo 0701166-05.2024.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Jose Ailton Lins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Tenorio Cavalcante (OAB 971/AL), Célio Cavalcanti de Siqueira (OAB 8924/PE) Processo 0701166-05.2024.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Jose Ailton Lins - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos, NEGANDO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, mantendo inalterada a sentença embargada de págs. 81/89 dos autos, em razão de não existir qualquer omissão a ser sanada.

Intimações devidas.

Cumpra-se.
15/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 20:42

Decisão Proferida
14/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:01

Juntada de Mandado
20/03/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 07:58

Juntada de Mandado
20/03/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 12:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Tenorio Cavalcante (OAB 971/AL), Célio Cavalcanti de Siqueira (OAB 8924/PE) Processo 0701166-05.2024.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Jose Ailton Lins - Considerando a oposição de embargos de declaração às págs. 86/89, determino que seja intimada a parte embargada para que, querendo, no prazo 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o recurso apresentado.

Decorrido o prazo com ou sem a manifestação, voltem-me os autos conclusos para proferir decisão.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
07/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:46

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:57

Apensado ao processo
27/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 08:24

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Tenorio Cavalcante (OAB 971/AL), Célio Cavalcanti de Siqueira (OAB 8924/PE) Processo 0701166-05.2024.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Jose Ailton Lins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:16

Expedição de Edital.
06/11/2024 12:08

Juntada de Mandado
06/11/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 19:54

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 13:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/10/2024 13:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 11:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/10/2024 11:48

Expedição de Mandado.
12/10/2024 04:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:29

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 03:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 03:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 03:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 15:16

Juntada de Mandado
28/09/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 13:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/09/2024 12:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 12:29

Decisão Proferida
10/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:54

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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