10/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) Processo 0701140-44.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Souza Pereira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Por conseguinte,decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, observando a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, incide a suspensão da exigibilidade de tal parcela condenatória, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Interposto eventual recurso de Apelação, intime-se a parte apelada para oferta de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJAL para apreciação do recurso.

Dado o resultado do julgamento, o feito não se submete à remessa necessária.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo.

Publique-se.

Intimem-se.
02/04/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 01:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) Processo 0701140-44.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Souza Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Penedo, 21 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/01/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:12

Juntada de Mandado
07/11/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:27

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:00

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 09:31

Decisão Proferida
06/01/2024 05:47

Retificação de Prazo, devido feriado
18/10/2023 07:46

Conclusos para despacho
17/10/2023 22:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:35

Despacho de Mero Expediente
20/07/2023 06:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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