03/06/2025 11:12

Processo Transferido entre Varas
03/06/2025 11:12

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2025 11:12

Recebimento no CEJUSC
03/06/2025 11:12

Remessa para o CEJUSC
03/06/2025 11:12

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2025 11:12

Processo Transferido entre Varas
03/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson José Bezerra Barbosa (OAB 13749/AL), ANNA CAROLINA BARROS FERREIRA (OAB 14211/AL), Isabella Souto (OAB 16694/AL) Processo 0730922-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yasodara Gautama Lisboa de Brito - I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
23/04/2025 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNA CAROLINA BARROS FERREIRA (OAB 14211/AL) Processo 0730922-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yasodara Gautama Lisboa de Brito - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:39

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNA CAROLINA BARROS FERREIRA (OAB 14211/AL) Processo 0730922-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yasodara Gautama Lisboa de Brito - DESPACHO I.

Diante da certidão de p. 64, bem como considerando a redação do art. 246, §1ºA, do CPC, cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, pelo correio, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
24/01/2025 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
17/09/2024 00:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 16:26

Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/09/2024 10:33

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
02/08/2024 01:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2024 20:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:16

Expedição de Carta.
05/07/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 07:38

Despacho de Mero Expediente
29/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
29/06/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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