03/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:53

Decisão Proferida
23/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Correia dos Reis Cleto (OAB 9192/AL) Processo 0702338-95.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sérgio Cardoso Barreto - DECISÃO 01.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 02.Cumpra-se.

Maceió, 12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:38

Decisão Proferida
09/04/2025 18:50

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Correia dos Reis Cleto (OAB 9192/AL) Processo 0702338-95.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sérgio Cardoso Barreto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de juntada, fls. 49/51, abro vista dos autos ao autor, através da Defensoria Pública/Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 14:48

Expedição de Ofício.
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Correia dos Reis Cleto (OAB 9192/AL) Processo 0702338-95.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sérgio Cardoso Barreto - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Oficie-se a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO para informar a quantia disponível em nome da falecida, bem como realizar o depósito de tais valores, em uma conta judicial vinculada à estes autos.

Após, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:49

Decisão Proferida
29/01/2025 18:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Correia dos Reis Cleto (OAB 9192/AL) Processo 0702338-95.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sérgio Cardoso Barreto - DECISÃO 01.Considerando as alterações trazidas pela PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que demandam a assinatura do E-social por meio eletrônico, tornando a assinatura da CTPS física de forma excepcional (art. 6º, §2º, da portaria acima citada), CONVERTO o pedido de gratuidade da justiça, em diligência, para DETERMINAR a juntada da CTPS eletrônica do autor, se acaso tiver seus rendimentos atualizados discriminados em sua CTPS ou a juntada das declarações de imposto de renda ou sua isenção, caso não haja informe de rendimentos na CTPS.

Prazo de 15 (quinze) dias. 02.Cumpra-se.

Maceió, 20 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:21

Decisão Proferida
20/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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