TJAL - 0730986-22.2024.8.02.0001

1ª instância - 1_129

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MACIEL PAULINO VILA NOVA

CPF *26.***.*98-21

Advogados

ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO

OAB: 8143/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 03:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0730986-22.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Subsídios - AUTOR: B1Carlos Maciel Paulino Vila NovaB0 - DESPACHO I.

    Diante do descumprimento das determinações constantes do despacho de p. 157, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso a parte exequente venha a se manifestar e cumprir as exigências estabelecidas no referido expediente.

    II.

    Intimem-se as partes para ciência.

    III.

    Cumpra-se.

  • 21/08/2025 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0730986-22.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Subsídios - AUTOR: B1Carlos Maciel Paulino Vila NovaB0 - I.

    Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários e pessoais, a fim de possibilitar a expedição do precatório, não sendo suficiente a mera informação da chave pix.

    II.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença de execução.

    Cumpra-se.

  • 14/07/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 11:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/06/2025 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0730986-22.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Maciel Paulino Vila Nova - I.

    Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

    II.

    Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

    III.

    Após, retornem os autos conclusos.

    IV.

    O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

    Cumpra-se.

  • 05/05/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 12:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 12:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0730986-22.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Maciel Paulino Vila Nova - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte ré de fls. 129/131, intimo a parte autora, para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 05/02/2025 22:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0730986-22.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Maciel Paulino Vila Nova - I.

    Com fundamento no art. 536, § 4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil, intime-se o executado a cumprir a obrigação de fazer, qual seja, retificar o percentual aplicado nas progressões horizontais para os 15% previstos no art. 9º da Lei Estadual nº 7.99/2018 (a partir da Classe "B" do Nível "II") em relação ao exequente Carlos Maciel Paulino Vila Nova (CPF sob o nº *26.***.*98-21), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro desde já em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

    II.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista a parte exequente para que se manifeste, no que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    III.

    Após, retornem os autos conclusos.

    IV.

    A presente decisão servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

    Cumpra-se.

  • 24/01/2025 11:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 09:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 07:58

    Decisão Proferida

  • 22/01/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 10:52

    Evolução da Classe Processual

  • 22/01/2025 10:51

    Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"

  • 19/01/2025 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 12:21

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/11/2024 10:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/11/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 08:31

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/09/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 08:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/09/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:47

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2024 16:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/09/2024 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2024 10:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 18:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/07/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 17:00

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2024 11:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/07/2024 10:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 07:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/06/2024 22:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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