30/08/2025 00:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0717254-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Veronica da Silva Barbosa PereiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 01:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0717254-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Veronica da Silva Barbosa PereiraB0 - I.

Determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de Transcrição dos Assentamentos e Registros, ou documento equivalente, que permita verificar se não houve o gozo das licenças pleiteadas e nem contagem em dobro para fins de aposentadoria, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
25/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:54

Decisão Proferida
04/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:10

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0717254-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veronica da Silva Barbosa Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/04/2025 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 01:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0717254-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veronica da Silva Barbosa Pereira - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 21:03

Decisão Proferida
14/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
08/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 10:49

Redistribuição de Processo - Saída
24/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:50

Decisão Proferida
22/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:41

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 13:38

Redistribuição de Processo - Saída
10/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 17:15

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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