12/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL), ADV: MARGARETH ASSIS E FARIAS (OAB 20222/AL) - Processo 0752806-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência - AUTOR: B1Jorge Cezario dos SantosB0 - Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
29/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 20:40

Apensado ao processo
25/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARGARETH ASSIS E FARIAS (OAB 20222/AL), ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0752806-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência - AUTOR: B1Jorge Cezario dos SantosB0 - Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para ciência da Sentença proferida em fls. 383/389.
16/07/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Margareth Assis e Farias (OAB 20222/AL) Processo 0752806-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Cezario dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/04/2025 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 01:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Margareth Assis e Farias (OAB 20222/AL) Processo 0752806-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Cezario dos Santos - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
16/11/2024 01:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 12:11

Redistribuição de Processo - Saída
01/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/11/2024 10:47

Declarada incompetência
31/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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