TJAL - 0738160-82.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 00:33
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 11:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/04/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 11:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/04/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 11:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/04/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL), Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Processo 0738160-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Wilson da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA manifestado pela parte autora, através de seu causídico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII e §4º, do CPC.
Em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/03/2025 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 10:29
Extinto o processo por desistência
-
12/03/2025 09:56
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/02/2025 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 02:00
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 11:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL) Processo 0738160-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Wilson da Silva - I.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
II.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
IV.
Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.
Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.
V.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se. -
20/01/2025 20:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 13:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/01/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/10/2024 23:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 21:02
Decisão Proferida
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11/10/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 03:49
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 11:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/08/2024 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2024 14:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/08/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2024 18:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/08/2024 18:11
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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15/08/2024 17:35
Declarada incompetência
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09/08/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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