TJAL - 0756896-51.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0756896-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Agremiação Sportiva Arapiraquense - AsaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (fls. 66/74), com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
25/08/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 00:22
Expedição de Certidão.
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26/01/2025 08:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/01/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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26/01/2025 07:49
Expedição de Carta.
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22/01/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Processo 0756896-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agremiação Sportiva Arapiraquense - Asa - Diante do exposto, indefiro a tutela pleiteada, ao passo que concedo o benefício da justiça gratuita, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de emenda à inicial, às fls. 46/48.
Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do Novo CPC.
Após, intime-se a Autora, para que apresente Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para que oferte parecer, no prazo legal.
Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4o, inciso II, do CPC.
Após as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 21 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/01/2025 20:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 17:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/12/2024 18:00
Juntada de Outros documentos
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25/11/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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