07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0722185-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Luan Carlos Pereira de OliveiraB0 - B1Livia Thawany Alves da SilvaB0 - B1Ketylle Vitoria Tenorio dos SantosB0 - B1Luana Alves dos SantosB0 - B1Liziane da SilvaB0 - B1Laura Ferreira PimentelB0 - B1Keyla Maria Braga Sena AlvesB0 - B1Yasmin Sophia Ferreira RochaB0 - B1Lara Kethelyn da Silva MoraesB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
05/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 18:15

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0722185-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Luan Carlos Pereira de OliveiraB0 - B1Livia Thawany Alves da SilvaB0 - B1Ketylle Vitoria Tenorio dos SantosB0 - B1Luana Alves dos SantosB0 - B1Liziane da SilvaB0 - B1Laura Ferreira PimentelB0 - B1Keyla Maria Braga Sena AlvesB0 - B1Yasmin Sophia Ferreira RochaB0 - B1Lara Kethelyn da Silva MoraesB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:46

Apensado ao processo
09/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0722185-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Carlos Pereira de Oliveira, Livia Thawany Alves da Silva, Ketylle Vitoria Tenorio dos Santos, Luana Alves dos Santos, Liziane da Silva, Laura Ferreira Pimentel, Keyla Maria Braga Sena Alves, Yasmin Sophia Ferreira Rocha, Lara Kethelyn da Silva Moraes - Réu: Braskem S.a - À guisa do expendido, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação a LUANA ALVES DOS SANTOS, em virtude da celebração de acordo junto a ré celebrado na 3ª Vara Federal Quanto aos demais autores KETYLLE VITÓRIA TENÓRIO DOS SANTO (representado por MARIA BIANCA DOS SANTOS FERNANDES), KEYLA MARIA BRAGA SENA ALVES, LARA KETHELYN DA SILVA MORAES (representado por PATRICIA DE CARVALHO MORAES), LAURA FERREIRA PIMENTEL (representado por ANDRESSA MARIA CORREIA PIMENTAL), LIVIA THAWANY ALVES DA SILVA (representado por THAÍS ALVES DA SILVA), LIZIANE DA SILVA, LUAN CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (representado por DAYANE PERIRA DE OLIVEIRA) e YASMIN SOPHIA FERREIRA ROCHA (representada por WEDJA DOS SANTOS FERREIRA), com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente ação, reconhecendo a falta de interesse de agir dos mesmos.

Nessa toada, condeno os autores, proporcionalmente, à custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento), na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Se dentro do prazo de 5 (cinco) anos, a contar da decisão final, o assistido não puder satisfazer o pagamento das custas, a obrigação será extinta pela prescrição, a teor do disposto no art. 98, §3º, NCPC.

P.R.I.

Maceió,30 de maio de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
30/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0722185-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Carlos Pereira de Oliveira, Livia Thawany Alves da Silva, Ketylle Vitoria Tenorio dos Santos, Luana Alves dos Santos, Liziane da Silva, Laura Ferreira Pimentel, Keyla Maria Braga Sena Alves, Yasmin Sophia Ferreira Rocha, Lara Kethelyn da Silva Moraes - Réu: Braskem S.a - 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. 2.

Cumpra-se.
19/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:21

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0722185-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Carlos Pereira de Oliveira, Livia Thawany Alves da Silva, Ketylle Vitoria Tenorio dos Santos, Luana Alves dos Santos, Liziane da Silva, Laura Ferreira Pimentel, Keyla Maria Braga Sena Alves, Yasmin Sophia Ferreira Rocha, Lara Kethelyn da Silva Moraes - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1146-1155), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
21/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:29

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 16:30:00, 3ª Vara Cível da Capital.
15/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 10:37

Expedição de Carta.
22/06/2023 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 16:40

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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