22/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) Processo 0702007-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Maria Vicente de Melo - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 10/09/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
11/04/2025 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:06

Expedição de Carta.
11/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:02

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/04/2025 17:43

Processo Transferido entre Varas
03/04/2025 17:43

Processo recebido pelo CJUS
03/04/2025 17:43

Recebimento no CEJUSC
03/04/2025 17:43

Remessa para o CEJUSC
03/04/2025 17:43

Processo recebido pelo CJUS
03/04/2025 17:43

Processo Transferido entre Varas
03/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/01/2025 15:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) Processo 0702007-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Maria Vicente de Melo - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, que compreende todo o conteúdo do artigo 98, do CPC.

Determino que o cartório proceda com a remessa dos autos ao CJUS, objetivando o aprazamento de data e hora para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.

Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado - § 3.º do artigo 334.

Advirta-se na publicação de intimação e no instrumento de citação que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracitada, sob pena de restar inviabilizada à sua realização.Também deve constar dos instrumentos de intimação e de citação que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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