17/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO (OAB 26933/PE), ADV: GABRIELA DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB 19253/AL), ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: GABRIELA DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB 19253/AL), ADV: MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO (OAB 26933/PE), ADV: GABRIELA DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB 19253/AL), ADV: ANDREZA SERAFINA CANDIDO DA CRUZ (OAB 20491/AL) - Processo 0723539-17.2023.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTORA: B1Sandra Pinto Pereira VieiraB0 - LISTPASSIV: B1Tatiana Rosa Siqueira do NascimentoB0 - B1Maira Luana Nascimento SilvaB0 - Autos n° 0723539-17.2023.8.02.0001 Ação: Monitória Autor: Sandra Pinto Pereira Vieira Litisconsorte Passivo: Tatiana Rosa Siqueira do Nascimento e outro DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria para realização do cálculo das custas processuais.

Maceió(AL), 15 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
16/07/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:15

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), Gabriela dos Santos Silva de Carvalho (OAB 19253/AL), Andreza Serafina Candido da Cruz (OAB 20491/AL), Mione de Fatima Varejao Cortizo (OAB 26933/PE) Processo 0723539-17.2023.8.02.0001 - Monitória - Autora: Sandra Pinto Pereira Vieira - ListPassiv: Tatiana Rosa Siqueira do Nascimento, Maira Luana Nascimento Silva - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do CPC .

Com custas, divididas igualmente entre as partes, nos termos do Art. 90, §2º, do CPC.

Contudo, como a parte Autora é beneficiária da Gratuidade da Justiça, o valor referentes as custas processuais que cabe a ela arcar só poderão ser cobrados se houver comprovação da modificação no seu estado econômico, no prazo de até 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado e pago o valor das custas que cabe a parte Ré, arquive-se o processo.

Publique-se.

Maceió,12 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
12/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:24

Homologada a Transação
30/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Farid Jorge Lúcio dos Santos (OAB 18152/AL), Gabriela dos Santos Silva de Carvalho (OAB 19253/AL), Andreza Serafina Candido da Cruz (OAB 20491/AL) Processo 0723539-17.2023.8.02.0001 - Monitória - Autora: Sandra Pinto Pereira Vieira - ListPassiv: Tatiana Rosa Siqueira do Nascimento, Maira Luana Nascimento Silva - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios opostos e, por consequência, com a constituição ipso iure do título executivo judicial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR as rés/embargantes ao pagamento do valor de R$ 16.696,88 (dezesseis mil seiscentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos), com correção monetária e juros de mora pela SELIC, desde a data da citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 702, § 8º, ambos do CPC.

Sucumbente em maior proporção, nos moldes do art. 86, § único do CPC, condeno o réu/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Acaso interposta(s) apelação(ões), após o recolhimento do preparo devidamente comprovado nos autos, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se e intime-se o sucumbente, por seu advogado, para realizar o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça no prazo de 05 (cinco) dias expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.

Após, em não havendo requerimento autoral de cumprimento de sentença, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Maceió,22 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
22/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 19:09

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 14:50

Juntada de Mandado
21/02/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:36

Decisão Proferida
25/09/2023 12:42

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 16:25

Despacho de Mero Expediente
16/06/2023 23:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 23:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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