TJAL - 0701921-45.2025.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/06/2025 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 17:12
Decisão Proferida
-
20/05/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
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27/02/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 19:55
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Edenilzo de Missena Cardoso (OAB 19787/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0701921-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Victoria de Oliveira Maranhão - Réu: Colégio Santa Tereza Ltda - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão. -
18/02/2025 11:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/02/2025 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 17:45
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 19:45
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 19:30
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 19:25
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 19:10
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 19:00
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 18:45
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 18:35
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
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26/01/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
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26/01/2025 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/01/2025 15:14
Mandado Recebido na Central de Mandados
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21/01/2025 15:13
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/01/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0701921-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anna Victoria de Oliveira Maranhão - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré entregue,o histórico escolar da estudante ANNA VICTÓRIA DE OLIVEIRA MARANHÃO, CPF: *29.***.*89-90, concluinte do ano de 2022, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).
Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça. -
20/01/2025 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2025 15:25
Decisão Proferida
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16/01/2025 18:40
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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