15/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL) - Processo 0738145-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Welligton Jonhon Firmino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.

Dê-se ciência.
13/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0738145-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welligton Jonhon Firmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 05:48

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 05:48

Apensado ao processo
28/05/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0738145-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welligton Jonhon Firmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 27 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
27/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0738145-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welligton Jonhon Firmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido articulado na inicial, uma vez que configurada algumas irregularidades no contrato, as quais estão devidamente especificadas acima, devendo a dívida será recalculada, os valores pagos a maior serão compensados com o saldo devedor e, subsistindo crédito, deverá ser restituído, mas de forma simples.

Por força do deslinde dado à causa, é de se reconhecer que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, de maneira que arbitro os honorários advocatícios no importe de 10 % (dez por cento) do valor causa em favor do defensor da parte autora, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

Eventuais planilhas ficaram adstritas à fase de liquidação.

Publique-se.

Intime-se.
05/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0738145-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welligton Jonhon Firmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0738145-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welligton Jonhon Firmino da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
24/01/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 12:24

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:53

Decisão Proferida
09/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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