21/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO (OAB 39760/ES), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL), ADV: WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB 14608/ES) - Processo 0718051-07.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR: B1José Cícero da SilvaB0 - RÉU: B1Binclub Serviços de Administração e de Programas de FidelidadeB0 - Posto isso, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O CORRENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a teor do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95.

Ressalto, por oportuno, que a presente decisão não impede a repropositura desta fase de cumprimento de sentença pela parte interessada, desde que sanadas as falhas processuais, observado ainda o prazo prescricional de seu direito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas necessárias.

Arapiraca,19 de agosto de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
20/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
02/01/2025 15:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0718051-07.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: José Cícero da Silva - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade - Diante da não demonstração de impossibilidade de trazer ao processo os extratos dos descontos, determino ao autor que acoste tais documentos que demonstram suas alegações, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Cumpra-se.
20/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 05:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/08/2024 07:53

Processo Reativado
19/08/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:29

Baixa Definitiva
08/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 05:39

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 09:46

Expedição de Carta.
02/07/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/06/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:22

Expedição de Carta.
09/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 09:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:18

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 10:34

Expedição de Carta.
18/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
15/12/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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