01/07/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0713749-32.2023.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Valfredo Alves de Moraes Veiculos Me - Réu: Edson de Almeida - Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, por inexistir bens penhoráveis, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Ressalto, por oportuno, que a presente decisão não impede a repropositura desta fase de cumprimento de sentença pela parte interessada, desde que apresentados bens passíveis de penhora, observado ainda o prazo prescricional de seu direito.

Encaminhe-se os autos à Contadoria para realização da atualização do débito exequendo, devendo o cartório informar todos os dados necessários para tanto.

Com a resposta, à Secretaria proceda com a expedição da competente certidão de crédito judicial.

Expeça-se o alvará para o autor.

Sem custas ou honorários face ao disposto no art. 54 da referida Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos.

Arapiraca,18 de junho de 2025.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
18/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:09

Inexistência de bens penhoráveis
17/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0713749-32.2023.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Valfredo Alves de Moraes Veiculos Me - Réu: Edson de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls. 108/109, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para juntar contrato de honorários advocatícios, em 05 dias.
16/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0713749-32.2023.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Valfredo Alves de Moraes Veiculos Me - Réu: Edson de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, a fim de cumprir a decisão de pág. 102, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo os advogados da parte exequente para indicarem os dados do beneficiário (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias.
13/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL), Jonas Leandro dos Santos (OAB 19014/AL) Processo 0713749-32.2023.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Valfredo Alves de Moraes Veiculos Me - Réu: Edson de Almeida - Entendo que os documentos acostados não possuem o condão de demonstrar o uso da conta como poupança, confirmando a tese levantada pela parte autora de que a conta era utilizada como se corrente fosse.

Por tal razão, mantenho hígida a penhora efetivada, mantendo o bloqueio e determinando o lavantamento pela parte autora.

A fim de ultimar o presente processo, determino a expedição de mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos sejam necessários para saldar a dívida no último valor atualizado à fl. 100, por Oficial de Justiça, no endereço do devedor.

Cumpra-se.

Arapiraca , 15 de abril de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
15/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:38

Outras Decisões
04/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 04:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), Jonas Leandro dos Santos (OAB 19014/AL) Processo 0713749-32.2023.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Valfredo Alves de Moraes Veiculos Me - Réu: Edson de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação supra da executada, abro vista dos autos a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito.
25/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), Jonas Leandro dos Santos (OAB 19014/AL) Processo 0713749-32.2023.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Valfredo Alves de Moraes Veiculos Me - Réu: Edson de Almeida - Considerando a manifestação do autor, que levanta a possibilidade do uso da poupança para fins de conta corrente, intime-se o devedor para que acoste os extratos dos últimos 6 meses anteriores ao bloqueio para análise, sob pena de ser indeferido o pleito, em 5 dias.

Cumpra-se.
20/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 10:35

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:37

Juntada de Alvará
24/09/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:56

Juntada de Informações
30/08/2024 12:56

Juntada de Informações
30/08/2024 12:56

Juntada de Informações
28/08/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 10:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:35

Juntada de Informações
22/05/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 14:06

Despacho de Mero Expediente
21/05/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:24

Expedição de Carta.
21/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:18

Juntada de Informações
19/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 12:48

Expedição de Carta.
27/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:08

Expedição de Carta.
29/09/2023 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:05

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 08:13

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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