15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CICERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 19888/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: CICERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 19888/AL) - Processo 0700363-97.2024.8.02.0025 - Guarda de Família - Capacidade - REQUERENTE: B1Djane Pereira dos SantosB0 - INTERDITAN: B1Mateus Pereira dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora INTIMADO através do seu advogado para comparecer a este juízo para assinar termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Cicera Juliana Rodrigues dos Santos (OAB 19888/AL) Processo 0700363-97.2024.8.02.0025 - Guarda de Família - Requerente: Djane Pereira dos Santos - Interditan: Mateus Pereira dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 02 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Cicera Juliana Rodrigues dos Santos (OAB 19888/AL) Processo 0700363-97.2024.8.02.0025 - Guarda de Família - Requerente: Djane Pereira dos Santos - Interditan: Mateus Pereira dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, por meio de seu advogado, a apresentar o endereço completo e atualizado do Sr.

ERIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS, a fim de possibilitar a citação e intimação para a audiência designada.
02/01/2025 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Cicera Juliana Rodrigues dos Santos (OAB 19888/AL) Processo 0700363-97.2024.8.02.0025 - Interdição/Curatela - Requerente: Djane Pereira dos Santos - Interditan: Mateus Pereira dos Santos - Recebo a petição de fls. 41/51 como emenda à inicial.

Efetue a serventia a correção do polo passivo da demanda, bem como da classe processual, tendo em vista tratar-se de ação de guarda.

Processe-se o feito em segredo de justiça, em cumprimento do art. 189, II, do CPC.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, nos limites do art. 98 do CPC, com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Designe-se audiência de conciliação, que poderá ser realizada por videoconferência.

Cite-se a parte requerida para querendo, contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da realização de audiência.

Na mesma oportunidade, intime-se a requerida para participar da audiência de conciliação.

No ato da citação, a parte demandada deverá ser advertida da penalidade prevista no art. 344 do Código de Processo Civil no sentido de que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora.

Intime-se a parte autora através de seu advogado, via DJe, para tomar ciência dessa decisão.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/09/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:18

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:38

Expedição de Ofício.
19/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:20

Expedição de Ofício.
18/07/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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