31/08/2025 06:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0700971-24.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - RÉU: B1Município de Feira GrandeB0 - Assim sendo, DETERMINO o desbloqueio imediato de todos os valores bloqueados judicialmente em nome do MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - AL no sistema SISBAJUD, referentes aos presentes autos.

INTIME-SE o Município de Feira Grande - AL, por meio de sua Procuradoria Jurídica, sobre o desbloqueio dos valores.

Cumpridas as providências acima, ARQUIVEM-SE definitivamente os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se com URGÊNCIA
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:51

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 03:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 03:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 05:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Processo 0700971-24.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Feira Grande - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pela parte autora, beneficiária da Justiça Gratuita, razão pela qual sua exigibilidade ficará suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Deverá a Secretaria desta Unidade elaborar o cálculo das custas (sem necessidade de envio para a Contadoria), conforme art. 4º, §3º da Resolução TJAL nº 16/2020 e art. 33,§º 11 da Resolução TJAL nº 19/2007, e, na sequência, sem necessidade de intimação da parte, encaminhar ao FUNJURIS certidão de existência de custas a recolher (certidão de código 1792, na categoria 13 - conforme art. 545, §§5º e 6º do Provimento nº 13/2023 - Código de Normas da CGJ/AL).

Considerando que o pedido de desistência é fato impeditivo do direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data, motivo pelo qual, após a observância da diligência determinada no parágrafo anterior, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:50

Análise de Custas Finais - GECOF
23/01/2025 11:48

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 11:47

Recebimento de Processo no GECOF
23/01/2025 11:46

Análise de Custas Finais - GECOF
23/01/2025 11:44

Transitado em Julgado
23/01/2025 11:12

Extinto o processo por desistência
22/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/12/2024 04:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:38

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 06:13

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 05:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 05:12

Expedição de Certidão.
28/04/2024 05:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 01:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:58

Apensado ao processo
08/03/2024 17:06

Execução de Sentença Iniciada
07/03/2024 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 06:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 06:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2024 12:09

Conclusos para despacho
05/01/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 09:01

Expedição de Ofício.
04/01/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 08:54

Expedição de Ofício.
02/01/2024 09:01

Despacho de Mero Expediente
28/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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