TJAL - 0700200-12.2024.8.02.0060
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Emanoel Pedro Silva Freitas (OAB 14567/AL) Processo 0700200-12.2024.8.02.0060 - Termo Circunstanciado - Indiciado: José Hélio Nunes Barbosa - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do ora imputado em relação ao fato objeto deste processo, com fulcro no art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/1995.
Dispensada a intimação do autor do fato, na forma do Enunciado nº 105 do FONAJE.
Ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se. -
23/01/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 11:06
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
21/01/2025 08:48
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 09:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/01/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 10:12
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 14:11
Homologada a Transação Penal
-
15/10/2024 08:48
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 10:41
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
23/09/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 09:46
Juntada de Mandado
-
07/08/2024 04:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 11:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/08/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 10:43
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 10:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
-
25/07/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 13:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/02/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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