07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB 15509/AL), Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB 15823/AL) Processo 0700485-86.2024.8.02.0033 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptada: Mirian Xavier Correia de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, REVOGO as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em desfavor da acusada Miriam Xavier Correia de Oliveira e DECLARO EXTINTO O FEITO, em razão da perda do objeto da ação.

Intimem-se a vítima e a agressora para ciência da presente decisão.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

Cumpra-se.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB 15509/AL), Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB 15823/AL) Processo 0700485-86.2024.8.02.0033 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptada: Mirian Xavier Correia de Oliveira - Vista ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
24/01/2025 08:22

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB 15509/AL), Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB 15823/AL) Processo 0700485-86.2024.8.02.0033 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptada: Mirian Xavier Correia de Oliveira - Intime-se a representada para apresentação da prestação de contas determinada na decisão de fls. 60/63, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
20/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2025 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 06:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:49

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 13:56

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
05/12/2024 13:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
01/12/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
29/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 06:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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