04/09/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/09/2025 09:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/09/2025 08:59

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL) - Processo 0721102-66.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - REQUERENTE: B1Mikael dos Santos RodriguesB0 - Diante do Exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME OFERTADA, em decorrência de sua inépcia, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal, e determino o arquivamento do feito.
01/09/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 10:23

Rejeitada a queixa
11/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 11:58:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
16/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
24/01/2025 11:38

Publicado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0721102-66.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerente: Mikael dos Santos Rodrigues - Após a realização dos atos necessários, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 206.
23/01/2025 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:52

Conclusos
18/10/2024 12:30

Juntada de Petição
18/10/2024 11:17

Publicado
17/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:38

Conclusos
29/05/2024 08:52

Conclusos
27/05/2024 13:15

Juntada de Petição
17/05/2024 01:32

Expedição de Documentos
06/05/2024 13:07

Autos entregues em carga
06/05/2024 13:06

Expedição de Documentos
03/05/2024 11:41

Publicado
02/05/2024 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:04

Retificação de Classe Processual
30/04/2024 14:30

Conclusos
30/04/2024 14:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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