13/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Thiago da Silva Alves (OAB 13535/AM) Processo 0700897-64.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hiogo Chalegre - Réu: Apple Computer Brasil Ltda - Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO O RECURSO INOMINADO no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 79 do Regimento Interno da Turma Recursal.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Tendo em vista que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação do recurso.

Maceió (AL), datado e assinado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
09/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:53

Decisão Proferida
28/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Thiago da Silva Alves (OAB 13535/AM) Processo 0700897-64.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hiogo Chalegre - Réu: Apple Computer Brasil Ltda - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Maceió(AL), 28 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
28/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:45

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:23

Apensado ao processo
27/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Thiago da Silva Alves (OAB 13535/AM) Processo 0700897-64.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hiogo Chalegre - Réu: Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para determinar que a demandada seja intimada pessoalmente para que, no prazo de 20 dias, contado a partir de sua intimação, entregue ao demandante 02 (duas) fontes de carregador Apple, uma compatível com o aparelho celular modelo IPHONE 14 128GB e outra compatível com o modelo IPHONE 11 64 GB , sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com limite máximo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió,21 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
21/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 11:06

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 08:07

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:56

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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