17/05/2025 22:24

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL), Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL), Deividy Clécio Lima Costa Barros (OAB 17459/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0804487-53.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - DESPACHO SANEADOR Considerando a necessidade de correção de informação no Sistema de Automação da Justiça - SAJ e buscando sanear o processo, determino o envio dos autos ao cartório em virtude de: A. ( X ) existência de determinação judicial a ser cumprida; B. ( ) equívoco no envio do feito em conclusão; C. ( ) necessidade de correção da data de conclusão do feito (pela existência de andamentos posteriores à conclusão existente no SAJ); D. ( ) outro: __________________________________________ Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL), Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Deividy Clécio Lima Costa Barros (OAB 17459/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0804487-53.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - DESPACHO Visando a celeridade processual, oportunize-se ao requerente apresentar a atualização do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista ao requerido por igual prazo.

Apresentado valor atualizado e não havendo impugnação, restará suprida a necessidade de encaminhamento dos autos à contadoria judicial, devendo-se dar integral cumprimento à sentença de p. 83/85, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou do Precatório.

Não apresentado valor atualizado pelo requerente ou apresentada impugnação ao mesmo, deverão os autos serem encaminhados à contadoria judicial para elaboração de cálculos nos termos da sentença de p. 83/85.

Expedientes necessários.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL), Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Deividy Clécio Lima Costa Barros (OAB 17459/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0804487-53.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente cumprimento de sentença, para que o Município de Maceió proceda com o pagamento dos honorários sucumbenciais em que foi condenado em decisão interlocutória (p. 289/297 dos autos principais), devidamente atualizados, conforme cálculos apresentados pela parte requerente.

Determino o envio dos autos à contadoria judicial a fim de que proceda à atualização do montante devido, em conformidade com as orientações e parâmetros firmados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Em se tratando de valor inferior à 13 (treze) salários mínimos, conforme disposto no art. 87, II do ADCT c/c o art. 1º da Lei Municipal nº 5.760 de 2009, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Verificando-se tratar de valor superior, expeça-se Precatório.

Sem custas.

Sem honorários, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 17 de janeiro de 2025.

Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
10/09/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:44

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 01:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:35

Apensado ao processo
29/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:00

Extinto o processo por desistência
19/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
06/10/2023 03:10

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:00

Despacho de Mero Expediente
16/09/2023 18:32

Conclusos para despacho
16/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.
14/05/2022 23:21

Visto em Autoinspeção
04/01/2022 12:10

Execução de Sentença Iniciada
14/09/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2021 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 00:26

Expedição de Certidão.
16/04/2020 21:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2020 21:57

Expedição de Certidão.
16/04/2020 20:12

Acolhida a exceção de pré-executividade
23/10/2019 15:33

Conclusos para despacho
01/07/2019 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 01:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2019 01:01

Expedição de Certidão.
24/05/2019 01:00

Despacho de Mero Expediente
02/10/2017 17:03

Conclusos para despacho
22/09/2017 22:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2017 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2017 12:17

Expedição de Carta.
07/06/2017 12:17

Decisão Proferida
05/06/2017 11:26

Conclusos para despacho
24/03/2017 15:17

Conclusos para despacho
24/03/2017 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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