01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805264-60.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Jefferson Lucas Miquelino de Lima - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0805264-60.2025.8.02.0000 Recorrente: Jefferson Lucas Miquelino de Lima.

Defensor P: João Fiorillo de Souza.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 325/327), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
21/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 08:49

Ato Publicado
19/07/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
18/07/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Recurso ordinário
18/07/2025 09:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/07/2025 09:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/07/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:20

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/07/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 10:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/07/2025 10:16

Vista / Intimação à PGJ
14/07/2025 10:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 14:52

Acórdãocadastrado
10/07/2025 13:30

Ato Publicado
09/07/2025 14:32

Processo Julgado Sessão Presencial
09/07/2025 14:32

Denegado o Habeas Corpus
09/07/2025 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 09:00

Processo Julgado
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 12:40

Ato Publicado
17/06/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:47

Incluído em pauta para 16/06/2025 09:47:05 local.
11/06/2025 12:55

Processo para a Mesa
09/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 14:23

Ciente
08/06/2025 16:02

Juntada de Petição de parecer
08/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 02:00

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:55

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 14:58

Vista / Intimação à PGJ
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
15/05/2025 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:54

Encaminhado Pedido de Informações
15/05/2025 14:52

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 12:55

Distribuído por sorteio
13/05/2025 19:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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