STJ - 0809433-95.2022.8.02.0000

25/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

09/07/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633023/2025

09/07/2025 11:54

Protocolizada Petição 633023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

03/07/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 399251/2025 - AgInt

02/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0399251 - AgInt no AREsp 2814061 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de M C DOS S L, J M F L, MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, MARIA LEANDRA DOS SANTOS, ROBSON AGUSTINHO LINS, ROBSON BORGES CAVALCANTE, R J DOS S DE M, M J DOS S, V V S DA S, V DA S S e VALTER DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIR

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399251/2025 - AgInt no AREsp 2814061/AL

28/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/05/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478427/2025

28/05/2025 11:09

Protocolizada Petição 478427/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 399251/2025 -

08/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399251/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399251/2025

07/05/2025 17:31

Protocolizada Petição 399251/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322666/2025

11/04/2025 11:25

Protocolizada Petição 322666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de M C DOS S L, MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, MARIA LEANDRA DOS SANTOS, ROBSON AGUSTINHO LINS, ROBSON BORGES CAVALCANTE, R J DOS S DE M, M J DOS S, V V S DA S e VALTER DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/03/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/03/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/03/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

17/12/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124808/2024

17/12/2024 18:49

Protocolizada Petição 1124808/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404729210. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS