29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO (OAB 15619/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL) - Processo 0006746-89.1996.8.02.0001 (001.96.006746-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).B0 e outro - EXECUTADO: B1Enseada Hoteis e Turismo Ltda.B0 - DESPACHO À SECRETARIA, para fins de alimentação do cadastro da parte executada junto ao SAJ, considerando o seguinte CNPJ: 11.***.***/0001-54 (fl. 51).

Resta-se prejudicada a manifestação da executada de fl. 40, uma vez que a matéria foi decidida nos Embargos à Execução Fiscal apenso (Proc.

Nº 0017569-88.1997.8.02.0001 - fls. 409/410).

Mantenha-se o feito suspenso até o julgamento definitivo dos referidos Embargos à Execução Fiscal.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
28/08/2025 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:49

Despacho de Mero Expediente
02/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 20:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:46

Despacho de Mero Expediente
23/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
19/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 17:15

Visto em Autoinspeção
29/04/2022 21:36

Visto em Autoinspeção
16/06/2020 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2017 14:01

Tornado Processo Digital
13/07/2017 14:00

Apensado ao processo
15/04/2011 12:00

Recebidos os autos
06/09/2006 12:00

Recebido pelo Cartório
17/08/2006 12:00

Carga ao Procurador da Fazenda Pública Municipal
17/08/2006 12:00

Recebido pelo Cartório
26/05/2006 12:00

Carga ao Advogado
24/05/2006 12:00

Recebido pelo Cartório
23/05/2006 12:00

Carga ao Advogado
05/09/2005 12:00

Concluso para Despacho
19/11/1999 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
10/10/1996 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/1999

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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