29/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TARSO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 197973/SP), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0200351-53.2003.8.02.0001 (001.03.200351-0) - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica MunicipalB0 - EXECUTADO: B1I M B CABRAL DE MELLO MEB0 - DESPACHO Considerando a manifestação da parte executada (fl. 100), na qual requer a desistência da Exceção de Pré-Executividade oposta, caso o município prossiga com a desistência do feito, intime-se o Exequente para manifestar eventual oposição em relação enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, a desistência será homologada sem condenação em custas e honorários para as partes.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
28/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:50

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:09

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:16

Republicado ato_publicado em 16/12/2024.
03/10/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:54

Despacho de Mero Expediente
17/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
26/05/2023 01:13

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:46

Visto em Autoinspeção
16/05/2023 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2023 19:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2023 19:22

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:38

Despacho de Mero Expediente
29/04/2022 23:39

Visto em Autoinspeção
27/05/2021 11:38

Visto em Autoinspeção
20/10/2020 16:30

Conclusos para despacho
27/08/2019 04:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2019 08:41

Expedição de Certidão.
15/08/2019 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2019 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 22:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2019 22:53

Expedição de Certidão.
13/08/2019 22:53

Despacho de Mero Expediente
12/06/2019 09:37

Conclusos para despacho
25/01/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2019 08:32

Expedição de Carta.
13/12/2016 18:14

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 18:00

Tornado Processo Digital
28/10/2015 19:20

Visto em correição
13/01/2015 16:38

Conclusos para despacho
13/01/2015 16:38

Juntada de Outros documentos
04/11/2014 10:57

Recebidos os autos
07/07/2014 08:42

Autos entregues em carga
14/06/2014 10:26

Despacho de Mero Expediente
05/05/2014 18:50

Conclusos para despacho
05/05/2014 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2014 18:33

Expedição de Certidão.
05/05/2014 17:22

Expedição de Certidão.
09/02/2010 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/12/2009 12:00

Aguardando Outros
17/12/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2003

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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