05/09/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 21:31

Apensado ao processo
05/09/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JONAS ALVES DA SILVA (OAB 15954/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0741387-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Edvaldo Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - IV - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO A PRETENSÃO IMPROCEDENTE, e, assim, resolvo o processo com análise do mérito, nos moldes do inciso I, do art. 487, do CPC.

Condeno o demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do parágrafo único, do art. 86, do CPC.

Todavia, considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os autos.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
29/08/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 08:38

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 10:47

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:58

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 15:25

Expedição de Carta.
13/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 14:34

Expedição de Carta.
29/09/2023 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:10

Decisão Proferida
26/09/2023 19:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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