03/09/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2025 11:23:11 local.
02/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 13:35

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807598-67.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: AGATHA VITÓRIA DA ROCHA SILVA (Representado(a) por sua Mãe) Tatiane da Silva - Agravante: ALEXANDRE ALVES DE MELO TEIXEIRA (Representado(a) por sua Mãe) Maria Quitéria Alves - Agravante: Alexsandra Alves de Oliveira - Agravante: ALICE DOS SANTOS - Agravante: ALICE GAZIELE NASCIMENTO GOLÇALO - Agravante: ALISSON BISMARCK SOUZA BRANDÃO - Agravante: ALLEF GABRIEL DA SILVA XAVIER (Representado(a) por sua Mãe) Claudia Maria da Silva - Agravante: AMANDA BEATRIZ DA SILVA (Representado(a) por sua Mãe) Felipe Mariano da Silva - Agravante: AMANDA VIEIRA REIS DE SOUZA - Agravado: Braskem S.a - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AGATHA VITÓRIA DA ROCHA SILVA e outros, inconformados com a decisão de fla. 1249/1254 (autos originários) proferida pelo Juízo de Direito da 2ª VaraCíveldaCapital nos autos da Ação Indenizatória n.º 0735266-12.2019.8.02.0001 proposta em desfavor de Braskem S/A, por intermédio da qual restou denegado a produção de prova oral, incluindo os depoimentos pessoais e do réu, bem como a oitiva de testemunhas.

Em suas razões (fls. 01/17), sustentam os Agravantes, em síntese: a) cerceamento de defesa em razão da rejeição do pedido de produção de prova oral; b) vulnerabilidade das comunidades e da necessidade de proteção às vítimas de desastres ambientais; c) violação aos princípios da cooperação, celeridade e economia processual; Assim, requestam a concessão do efeito suspensivo do recurso e, ao fim, a reforma da decisão para que seja deferida a "produção de prova oral/testemunhal solicitada pelos agravantes, sob pena de injustiça e desequilíbrio processual e inviabilizar a defesa, causando consequentemente a nulidade processual, frente ao cerceamento de defesa". É o relatório.

Inclua-se em pauta de julgamento.

Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)
29/08/2025 08:31

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:35

Ciente
01/08/2025 16:33

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:39

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/07/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:35

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/07/2025 12:22

Ato Publicado
11/07/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
11/07/2025 08:06

Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
06/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
06/07/2025 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
06/07/2025 15:19

Distribuído por sorteio
06/07/2025 15:14

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809777-71.2025.8.02.0000

Banco Daycoval S/A

Contrato Engenharia

Advogado: Sandra Khafif Dayan

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/08/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0735456-33.2023.8.02.0001

Helena Sampaio Braga

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Maryana de Oliveira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2023 05:08

Exibir Processo

Processo nº 0809580-19.2025.8.02.0000

Lenilson Luiz dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Allyson Sousa de Farias

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0716199-22.2023.8.02.0001

Municipio de Maceio

Nilson Lins de Albuquerque

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0732035-84.2013.8.02.0001

M.b de Santana Guindastes-ME

Cassio Rodrigues de Morais

Advogado: Fernando Leocadio Teixeira Nogueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2013 10:49

Exibir Processo