12/06/2025 13:19

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
12/06/2025 13:18

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 10:55

Análise de Custas Finais - GECOF
11/06/2025 10:51

Recebimento de Processo no GECOF
11/06/2025 10:51

Análise de Custas Finais - GECOF
07/05/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 10:41

Remessa à CJU - Custas
07/05/2025 10:39

Transitado em Julgado
07/05/2025 08:29

Transitado em Julgado
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), May André Ferreira dos Santos (OAB 20226/AL), Victor Emmanuell Maciel Ferreira (OAB 18718/AL) Processo 0703228-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Marques Alves - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Autos n° 0703228-30.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Manoel Marques Alves Réu: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO De imediato, altere-se a situação processual da presente demanda, uma vez que esta já se encontra transitada em julgado.

Dê-se ciência à parte autora acerca do cumprimento integral do acordo (pág. 133).

Não havendo mais o que deliberar, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com baixa no SAJ.

Providências de praxe.

Cumpra-se.

Palmeira dos Índios(AL), 06 de maio de 2025.

Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
06/05/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 20:41

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:44

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), May André Ferreira dos Santos (OAB 20226/AL), Victor Emmanuell Maciel Ferreira (OAB 18718/AL) Processo 0703228-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Marques Alves - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às págs. 125/127, concedendo-lhe definitividade, razão pela qual EXTINGO O PRESENTE COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas processuais de forma pro rata, conforme art. 90, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em face da parte autora, dado o deferimento da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Palmeira dos Índios,01 de abril de 2025.

Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
01/04/2025 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:04

Homologada a Transação
31/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: May André Ferreira dos Santos (OAB 20226/AL) Processo 0703228-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Marques Alves - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL) Processo 0703228-30.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Marques Alves - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Autos nº: 0703228-30.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Manoel Marques Alves Réu: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por MANOEL MARQUES ALVES em face do BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados nos autos, a teor do disposto na petição inicial de págs. 01/06.

Com a inicial, vieram os documentos de págs. 07/15.

Despacho de págs. 16/17 determinou que a parte emendasse à inicial.

Adiante, sobreveio a petição de págs. 41/43.

Na oportunidade, o autor juntou os documentos de págs. 44/67. É o relatório.

Passo a decidir.

Recebo a petição inicial, considerando que se encontram preenchidos os requisitos previstos no art. 319 do CPC.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a parte autora condição econômica para pagar as despesas do processo, sem que haja prejuízo ao seu sustento ou da família, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Designe-se audiência de conciliação para data que respeite a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme disciplina o art. 334, caput, do CPC.

Intime-se o autor (via DJe) - CPC, art. 334, §3º.

Cite-se o réu, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência (CPC, art. 334, §3º), advertindo-o de que, se acaso não tiver interesse na autocomposição, deverá fazê-lo, por petição, a ser apresentada, pelo menos, 10 (dez) dias antes da audiência (CPC, art. 334, §5º) e cientificando-o de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4o, inciso I, do Diploma processual (CPC, art. 335, I e II).

Advirta-se tanto ao autor quanto ao réu que deverão comparecer acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º), bem como que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sujeitará o faltoso à pena de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §8º).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Palmeira dos Índios/AL, 22 de janeiro de 2025.

Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
22/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:33

Decisão Proferida
29/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 16:40

Despacho de Mero Expediente
22/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
22/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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