09/06/2025 14:40

Execução de Sentença Iniciada
29/05/2025 03:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL), Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0716870-34.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lusinete Cavalcante Amorim - Réu: Abapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Pelo exposto, homologo a transação firmada entre as partes de págs. 131, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC; Não havendo previsão expressa no acordo, as despesas processuais iniciais serão divididas igualmente entre as partes, conforme art. 90, §2º, do CPC.

Os honorários advocatícios de seus patronos serão pagos por cada parte.

Diligências da Secretaria: Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Arapiraca, datado e assinado eletrônicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
28/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:54

Homologada a Transação
27/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:27

Processo Transferido entre Varas
06/05/2025 09:27

Processo Transferido entre Varas
05/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 12:51:05, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
29/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:38

Expedição de Carta.
19/03/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
17/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 14:53:18, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
11/03/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL) Processo 0716870-34.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lusinete Cavalcante Amorim - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante de solicitação de modificação de modalidade de audiência de conciliação em conformidade com art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 1/2020/TJAL, informo o deferimento da alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida, conforme requerido nos autos, disponibilizo o link: Tópico: Processo n° 0716870-34.2024.8.02.0058 - Lusinete X ABAPEN Horário: 11 mar. 2025 15:00 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*78-98?pwd=MgjIRwA6lyB029h813LdYSz8hNzXMK.1 ID da reunião: 836 6687 8898 Senha: 123456 O referido é verdade e dou fé.
10/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL) Processo 0716870-34.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lusinete Cavalcante Amorim - Autos n° 0716870-34.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Práticas Abusivas Autor: Lusinete Cavalcante Amorim Réu: Abapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Nação ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 11/03/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Arapiraca, 17 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 10:18

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
08/01/2025 13:21

INCONSISTENTE
08/01/2025 13:21

Recebidos os autos.
08/01/2025 13:21

Recebidos os autos.
08/01/2025 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/01/2025 13:21

Recebidos os autos.
08/01/2025 13:21

INCONSISTENTE
08/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/12/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 21:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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