03/09/2025 14:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0704164-11.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
21/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:31

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 17:38

Expedição de Edital.
05/06/2023 16:27

Decisão Proferida
26/04/2022 14:36

Conclusos para despacho
22/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2022 12:37

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2021 17:30

Expedição de Carta.
04/11/2021 17:30

Expedição de Carta.
04/11/2021 17:30

Expedição de Carta.
04/11/2021 17:30

Expedição de Carta.
04/11/2021 17:30

Expedição de Carta.
03/11/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 14:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/09/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 16:16

Despacho de Mero Expediente
13/09/2021 11:53

Conclusos para despacho
10/09/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2021 04:46

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2021 15:44

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 15:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 13:55

Expedição de Carta precatória.
23/03/2021 16:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/03/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 06:36

Expedição de Certidão.
04/03/2021 08:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2021 08:00

Expedição de Certidão.
03/03/2021 21:27

Decisão Proferida
25/04/2019 13:39

Conclusos para despacho
25/04/2019 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 15:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2019 15:21

Expedição de Certidão.
22/04/2019 15:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2019 17:33

Expedição de Carta.
19/07/2018 17:54

Despacho de Mero Expediente
15/05/2018 17:22

Conclusos para despacho
15/05/2018 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 08:09

Expedição de Certidão.
03/05/2018 18:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2018 18:08

Expedição de Certidão.
02/05/2018 18:49

Decisão Proferida
19/10/2015 11:43

Conclusos para despacho
13/10/2015 11:13

Despacho de Mero Expediente
23/03/2015 18:03

Conclusos para despacho
23/03/2015 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2015 08:00

Autos entregues em carga
17/03/2015 17:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2015 14:34

devolvido o
13/03/2015 11:43

Expedição de Mandado.
12/03/2015 17:15

Despacho de Mero Expediente
24/02/2015 08:58

Conclusos para despacho
24/02/2015 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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