02/09/2025 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HÉNIO CÉSAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 11563/AL) - Processo 0711289-30.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1JOSEFA MARIA APRIGIO BATISTA - MEB0 e outro - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
21/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:45

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/03/2021 14:15

Conclusos para despacho
16/03/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 01:49

Expedição de Certidão.
26/01/2021 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/01/2021 08:37

Expedição de Certidão.
25/01/2021 22:14

Despacho de Mero Expediente
04/02/2020 10:42

Conclusos para despacho
19/04/2018 16:25

Conclusos para despacho
19/04/2018 16:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 18:42

Decisão Proferida
01/06/2017 09:08

Expedição de Certidão.
30/05/2017 17:08

Conclusos para despacho
29/05/2017 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 18:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2017 18:44

Expedição de Certidão.
22/05/2017 17:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 17:17

Juntada de Mandado
16/05/2017 16:44

devolvido o
01/10/2015 17:33

Visto em correição
02/06/2015 10:37

Expedição de Mandado.
01/06/2015 14:40

Despacho de Mero Expediente
12/05/2015 14:40

Conclusos para despacho
12/05/2015 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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