22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700946-04.2023.8.02.0030/50000 - Embargos de Declaração Cível - Piranhas - Embargante: Aguas do Sertão S.a - Embargado: José Lourival Fernandes Correia - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700946-04.2023.8.02.0030/50000, em que figuram, como embargante, ÁGUAS DO SERTÃO S.A., e, como embargado, JOSÉ LOURIVAL FERNANDES CORREIA, devidamente qualificados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, mantendo-se o acórdão embargado em todos os seus termos, condenando a embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC e art. 86 do Regimento Interno da Turma Recursal.' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Ulla Aryane Barbosa Folha Ferreira Cavalcante (OAB: 7320/AL)
18/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
22/10/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:05

Apensado ao processo
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 09:19:49, Vara do Único Ofício de Piranhas.
28/08/2024 21:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 08:47

Expedição de Carta.
08/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
21/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 20:17

Despacho de Mero Expediente
10/06/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:43

Expedição de Ofício.
21/03/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
13/01/2024 03:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 10:38

Despacho de Mero Expediente
18/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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