29/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8163776-35.2025.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - RÉU: B1Kelve Jatobá SantanaB0 - DESPACHO 1.

Do compulso dos autos, observo que o MP e Defensoria Pública já apresentaram seus quesitos (fls.131/132 e 135/136), para fins de INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, nos moldes do art. 149, do CPP, esclareço que não houve oferecimento de denúncia, razão pela qual, INTIME-SE pessoalmente KELVE JATOBÁ SANTANA, para que o Sr.

Oficial de Justiça diligencie junto aos familiares, a fim de informar qual parente seria responsável para assumir o encargo de curador do mesmo, para fins de ciência dos atos processuais.

Após, autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/08/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:02

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 08:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 21:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 21:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:54

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:24

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 08:24

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2025 08:24

Recebimento de Processo de Outro Foro
11/07/2025 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
10/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:46

Decisão Proferida
08/07/2025 13:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 13:48:09, 3ª Vara Criminal da Capital.
08/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 11:27

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
28/05/2025 01:33

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 11:27

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/05/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:17

Expedição de Carta.
23/05/2025 09:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/05/2025 09:07

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:46

Retificação de Classe Processual
23/05/2025 08:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
23/05/2025 08:02

Decisão Proferida
21/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/05/2025 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 07:28

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2025 07:28

Recebimento de Processo de Outro Foro
08/05/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
08/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:51

Decisão Proferida
25/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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