29/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 1162ASE/), Flavio Carvalho dos Santos (OAB 14343/SE) Processo 0717710-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Cavalcante Dantas Amorim - Réu: Caixa Econômica Federal - DESPACHO Determino a intimação das partes, para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 14 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
14/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 1162ASE/), Flavio Carvalho dos Santos (OAB 14343/SE) Processo 0717710-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Cavalcante Dantas Amorim - Réu: Caixa Econômica Federal - DECISÃO Determino a intimação das partes para que no prazo comum de 10 dias informem se possuem provas a produzir, inclusive em audiência.

Ressalta-se que o silêncio será considerado como falta de interesse na produção.

Após o prazo, venham-me os autos conclusos.

Arapiraca , 01 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
01/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:39

Decisão Proferida
01/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
29/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Aragão Santos (OAB 1162ASE/), Flavio Carvalho dos Santos (OAB 14343/SE) Processo 0717710-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Cavalcante Dantas Amorim - Réu: Caixa Econômica Federal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 05:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Carvalho dos Santos (OAB 14343/SE) Processo 0717710-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Cavalcante Dantas Amorim - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, face a ausência do preenchimento dos requisitos necessários para tanto.

Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.

A inversão do ônus da prova fica restrita, neste momento, apenas à exibição dos documentos relativos à contratação realizada pela parte autora.

Maior amplitude da inversão prevista no art 6º, inciso VIII, do CDC, deverá ser analisada quando da apresentação da contestação pela instituição financeira.

Diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência conciliatória, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação, especialmente considerando que é facultada as partes a conciliação em qualquer momento do processo.

Logo, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, informando o interesse na produção de outras provas além das já carreadas aos autos, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, com fulcro no art. 344 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se o demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação à Contestação.

Por fim, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Arapiraca, 13 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
13/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 20:27

Decisão Proferida
10/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:24

Decisão Proferida
13/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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