30/08/2025 09:26

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/08/2025 09:26

Baixa Definitiva
30/08/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2025 09:19

Volta da PGJ
22/08/2025 01:33

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 10:33

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:00

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700439-06.2015.8.02.0036 - Apelação Criminal - São José da Tapera - Apelante: Ionas da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700439-06.2015.8.02.0036 Recorrente: Ionas da Silva Santos.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fls. 560/566), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:54

Juntada de tipo_de_documento
18/08/2025 13:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/08/2025 13:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 13:52

Volta do STJ
05/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
05/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2024 12:02

Vista / Intimação à PGJ
26/04/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
25/04/2024 12:55

Recurso especial admitido
27/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:30

Volta da PGJ
26/02/2024 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
22/02/2024 09:30

Ciente
19/02/2024 13:02

Juntada de Petição de parecer
19/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:54

Vista / Intimação à PGJ
06/02/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso especial
10/01/2024 18:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
10/01/2024 18:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
24/10/2023 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2023 13:37

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2023 14:47

Vista / Intimação à PGJ
12/09/2023 14:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2023 14:35

Acórdãocadastrado
11/09/2023 16:11

Conhecido o recurso de
06/09/2023 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2023 09:00

Processo Julgado
28/08/2023 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 08:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
25/08/2023 11:10

Incluído em pauta para 25/08/2023 11:10:44 local.
25/08/2023 11:04

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
24/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2023 10:38

Relatório
23/08/2023 11:52

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:27

Expedição de tipo_de_documento.
08/06/2023 13:51

Publicado ato_publicado em 08/06/2023.
26/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
26/05/2023 14:37

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:57

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
04/02/2022 13:52

Ciente
04/02/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 09:52

Conclusos para julgamento
27/04/2021 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2021 23:18

Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
06/04/2021 23:17

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/02/2021 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2021 11:22

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
25/01/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 13:20

Conclusos para julgamento
28/08/2019 13:20

Ciente
28/08/2019 12:48

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2019 12:15

Juntada de Petição de parecer
28/08/2019 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2019 12:03

Vista / Intimação à PGJ
16/08/2019 10:53

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.
16/08/2019 10:14

Solicitação de envio à PGJ
16/08/2019 10:00

Conclusos para julgamento
16/08/2019 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2019 09:53

Distribuído por sorteio
16/08/2019 09:47

Registrado para Retificada a autuação
07/08/2019 10:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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