15/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
15/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025
03/07/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618508/2025
03/07/2025 19:54

Protocolizada Petição 618508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
03/07/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de IONAS DA SILVA SANTOS
05/03/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797881/2024
12/09/2024 00:21

Protocolizada Petição 797881/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024
06/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/09/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
05/09/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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