21/08/2025 13:53

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:51

Certidão sem Prazo
21/08/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 13:49

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:00

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700130-39.2022.8.02.0068 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: José Maickon Ildefonso da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700130-39.2022.8.02.0068 Recorrente: José Maickon Ildefonso da Silva.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento (fls. 392/417), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:27

Juntada de tipo_de_documento
18/08/2025 14:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/08/2025 14:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 14:17

Volta do STJ
11/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
11/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 11:22

Vista / Intimação à PGJ
11/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
10/02/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
08/02/2025 00:07

Recurso especial admitido
07/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Recurso especial
07/10/2024 09:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
07/10/2024 09:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/10/2024 01:34

Acordão cadastrado
13/09/2024 10:11

Ciente
25/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Parecer
25/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
23/08/2024 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 12:11

Vista / Intimação à PGJ
13/08/2024 10:15

Processo Julgado Sessão Presencial
13/08/2024 10:15

Conhecido o recurso de
07/08/2024 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 09:00

Processo Julgado
26/07/2024 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2024 10:24

Incluído em pauta para 25/07/2024 10:24:20 local.
23/07/2024 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 09:31

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
23/07/2024 06:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 06:38

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2024 13:29

Relatório
03/06/2024 17:01

Conclusos Para Julgamento
03/06/2024 16:58

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 16:54

Ciente
31/05/2024 22:00

Juntada de Petição de Parecer
31/05/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 02:09

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2024 15:03

Vista / Intimação à PGJ
30/04/2024 13:26

Solicitação de envio à PGJ
30/04/2024 11:55

Conclusos Para Julgamento
30/04/2024 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2024 11:55

Distribuído por Sorteio
30/04/2024 09:41

Registrado para Retificada a autuação
30/04/2024 09:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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