STJ - 0700286-55.2021.8.02.0070

15/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673451/2025

28/07/2025 16:45

Protocolizada Petição 673451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:50

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA e não-provido

21/07/2025 22:50

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA e não-provido

09/12/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088923/2024

06/12/2024 23:32

Protocolizada Petição 1088923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

03/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/11/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS