17/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
17/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO (OAB 1293/AL) - Processo 0703940-10.2014.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
14/08/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 19:19

Decisão Proferida
10/01/2025 07:50

Transitado em Julgado
10/01/2025 07:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:46

Recebido recurso eletrônico
01/11/2018 17:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
27/09/2018 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 08:43

Expedição de Certidão.
03/09/2018 19:02

Expedição de Certidão.
06/02/2018 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2018 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 16:26

Despacho de Mero Expediente
04/01/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 16:16

Visto em correição
13/11/2017 14:24

Conclusos para despacho
10/11/2017 10:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2017 03:32

Expedição de Certidão.
06/11/2017 03:31

Expedição de Certidão.
27/10/2017 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2017 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2017 11:11

Expedição de Certidão.
26/10/2017 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2017 11:11

Expedição de Certidão.
26/10/2017 11:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2017 15:56

Julgado procedente o pedido
13/09/2017 15:38

Conclusos para despacho
12/09/2017 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2017 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:28

Expedição de Certidão.
17/08/2017 17:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/08/2017 17:45

Expedição de Certidão.
21/09/2016 15:54

Visto em correição
18/03/2014 17:24

Juntada de Mandado
13/03/2014 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2014 18:20

Juntada de Mandado
17/02/2014 17:28

Expedição de Mandado.
17/02/2014 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2014 17:29

Expedição de Mandado.
13/02/2014 16:01

Decisão Proferida
10/02/2014 13:32

Conclusos para despacho
07/02/2014 08:58

Conclusos para despacho
07/02/2014 08:36

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2014

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717858-71.2020.8.02.0001

Edilene Fernandes Santos de Oliveira

Estado de Alagoas

Advogado: Adriana de Oliveira Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/08/2020 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0700719-06.2022.8.02.0044

Felipe Cesar Almeida Argolo

Ccf Empreendimentos Imobiliario LTDA

Advogado: Antonio Volney Cesar Rebelo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0700719-06.2022.8.02.0044

Felipe Cesar Almeida Argolo

Ccf Empreendimentos Imobiliario LTDA

Advogado: Antonio Volney Cesar Rebelo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0703718-32.2020.8.02.0001

Eriberto Santos Silva

Comandante da Policia Militar do Estado ...

Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2020 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0727695-24.2018.8.02.0001

Edmar Assuncao e Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2023 10:20

Exibir Processo