02/09/2025 15:53

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
02/09/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
02/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:39

Remessa à CJU - Custas
15/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0703718-32.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Promoção - IMPETRANTE: B1Eriberto Santos SilvaB0 - B1Josivaldo Germino da SilvaB0 - Defiro o pedido de substabelecimento de fls. 419 e 420, pelo que determino que as intimações da parte Autora sejam feitas na pessoa da Dra.

Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB/AL nº 22.014 - A), devendo o Cartório deste Juízo proceder com a sua inclusão no sistema SAJ.

Ademais, tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor foi sucumbente na presente lide, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
14/08/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 19:20

Decisão Proferida
11/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:56

Transitado em Julgado
10/12/2024 10:57

Recebido recurso eletrônico
28/07/2022 13:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
28/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2022 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 13:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/06/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:09

Visto em Autoinspeção
15/06/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 03:56

Expedição de Certidão.
14/06/2022 03:56

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2022 14:19

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2022 14:19

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2022 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 15:08

Julgado procedente o pedido
16/06/2021 17:38

Visto em Autoinspeção
30/04/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 21:51

Conclusos para despacho
19/05/2020 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 08:36

Expedição de Certidão.
19/03/2020 18:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2020 18:59

Expedição de Certidão.
19/03/2020 18:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/03/2020 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 08:31

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 11:54

Juntada de Mandado
17/02/2020 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2020 20:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2020 20:36

Expedição de Certidão.
11/02/2020 18:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2020 18:54

Expedição de Mandado.
11/02/2020 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 16:41

Decisão Proferida
05/02/2020 13:21

Conclusos para despacho
05/02/2020 08:36

Conclusos para despacho
05/02/2020 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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