18/08/2025 10:38

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706632-64.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Marcos André de Barros Senna - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0706632-64.2023.8.02.0001 Recorrente: Marcos André de Barros Senna.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
14/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/08/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:16

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 11:56

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 07:40

Vista / Intimação à PGJ
24/07/2025 14:37

Acórdãocadastrado
24/07/2025 09:14

Processo Julgado Sessão Presencial
24/07/2025 09:14

Conhecido o recurso de
23/07/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 09:00

Processo Julgado
16/07/2025 09:06

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:13

Incluído em pauta para 10/07/2025 13:13:21 local.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 14:10

Ato Publicado
03/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 10:33

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
01/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 09:54

Relatório
16/06/2025 07:35

Conclusos para julgamento
16/06/2025 07:34

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:42

Ato Publicado
10/06/2025 10:03

Vista / Intimação à PGJ
10/06/2025 09:26

Solicitação de envio à PGJ
02/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:55

Distribuído por sorteio
02/06/2025 09:52

Registrado para Retificada a autuação
02/06/2025 09:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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